Cota de 40% para meia-entrada é mantida pela CE

A proposta que limita a meia-entrada a 40% do número de ingressos de cinemas, espetáculos artísticos e eventos esportivos foi aprovada nesta terça-feira (9), em turno suplementar e em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Jornal condenado por danos morais

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Renan defende adoção do juizado de instrução

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Invalidada demissão de embaixador por cerceamento de defesa em processo administrativo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu, por maioria, segurança ao diplomata para invalidar a demissão e todo o procedimento realizado pela Comissão Processante do Ministério, considerando que houve desobediência aos princípios da legalidade, isonomia, contraditório e ampla defesa na condução do processo administrativo disciplinar.